A tênue linha entre a liberdade e a opressão

     

      Recentemente ocorreu um debate na França, com repercussões mundiais, a respeito da proibição do uso da burca (o véu muçulmano que cobre o rosto todo) em lugares públicos do país. Esse assunto é de suma relevância para a sociedade francesa por conta de alguns aspectos: o primeiro se baseia no fato da França ter uma extensa tradição liberal, iniciada pela própria Revolução Francesa, onde as questões que envolvem a liberdade e o direito individual, assim como a soberania nacional são tidas como fundamentais. O segundo é mais prático e tem haver com o grande número de imigrantes de origem mulçumana que residem de forma legal e ilegal na França e a chamada Guerra ao Terror, liderada pelos Estados Unidos, mas que tem nesse país sua própria repercussão.

            Quando se debate a questão da utilização ou não do véu pelas mulçumanas existem aí importantes considerações políticas, ideológicas e filosóficas a serem feitas, que tangem debates como o feminismo, opressão e liberdade religiosa. É um terreno espinhoso, que se não tomar cuidado acabará caindo em aparentes contradições nos argumentos utilizados para se defender uma coisa ou outra. Porém, isso acontecerá se partirmos de princípios rasos e não tentarmos ir mais fundo no problema.

      

      Sendo assim, do ponto de vista feminista, podemos considerar que a utilização da burca por algumas sociedades de maioria islâmica é opressiva para as mulheres? Se analisarmos que essas mesmas sociedades defendem tal utilização como forma de retirar a individualidade feminina e acredita que as mulheres não são nada além da extensão do próprio marido, à qual vivem para servir, então sim, a utilização da burca é uma opressão contra as mulheres. Muitos argumentam que a maioria das mulheres que utilizam a burca fazem por opção própria. E de fato isso pode ser verdade, mesmo que não haja números confiáveis de tais dados. Porém, o fato de que um grupo oprimido não reconheça a opressão, não faz com que esse grupo deixe de ser oprimido. Isso ocorre porque a sociedade que oprime, utiliza diversas maneiras para por em prática a opressão. Algumas dessas maneiras são materiais (polícia, exército, leis etc), outras, entretanto – essas talvez as mais eficientes – estão no campo das ideias e nisso a religião tem papel fundamental. Através da naturalização e até da sacralização de práticas cotidianas, se consegue formar uma sociedade que aceita a opressão e até defende o oprimido.

            O problema desse debate se dá a partir do momento em que se enxerga tais formas de opressão e sociedades autoritárias apenas no outro. Quando se acredita que o diferente é algo repulsivo acaba por ter dificuldade de fazer a crítica das próprias práticas. Dessa forma é comum vermos cidadãos, políticos etc defendendo o direito da mulçumana de não utilizar o véu, mas sem conseguir enxergar as próprias formas de opressão que as religiões cristãs exercem sobre o universo feminino. A opressão do fundamentalismo islâmico sobre as mulheres acaba por ter como símbolo o véu, um objeto específico e material, com os quais seus inimigos podem mirar suas forças. Já no cristianismo de maneira geral, essa opressão está, muitas vezes, em valores morais, sociais e familiares, que dão a mulher uma função nas sociedades ocidentais não menos opressiva que nas sociedades de maioria islâmica, mesmo que em forma e conteúdo diferentes.

            Assim, é difícil acreditar que a intensão das autoridades francesas com a lei que proíbe o uso da burca em lugares públicos, seja combater a opressão que as mulheres mulçumanas sofrem, visto que não há medidas em conjunto para combater outras formas de opressões subjetivas que diversas mulheres, mulçumanas, cristãs, ateias sofrem na própria sociedade francesa. Essa lei acaba sendo, na prática, uma lei autoritária contra um grupo minoritário – apesar de numeroso - da população francesa, cujo histórico de exploração e opressão é bem conhecido. O advogado e professor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro da Fundação Getúlio Vargas escreve na Revista Cosultor Jurídico de 2011:

“Não olvidamos que o Estado é laico, e que a lei, apesar de geral, atingiu especificamente um determinado grupo de pessoas, como outrora foi utilizado esse expediente na proibição de utilização de símbolos religiosos nas escolas, o que culminou com a expulsão de alunas que usavam o véu islâmico.” (RIBEIRO, 2011)

Um bom exemplo da opressão histórica que esse grupo – e outros – sofre na França, se deu quando estourou uma revolta de grandes proporções nos subúrbios de Paris no ano de 2005. Essa revolta fora protagonizada por jovens imigrantes, muitos deles islâmicos. Com o “véu” da liberdade feminina, esta lei francesa acaba por reforçar essa opressão, seja de forma prática (prisões e multas de mulheres mulçumanas), seja de forma subjetiva (reforçando a rejeição preconceituosa ao islamismo e jogando a população contra esse grupo minoritário).

            Mas ainda prevalece a questão anterior: se a burca é de fato opressiva, como lutar contra essa opressão? Para começar é importante dizer que não é por que uma coisa é cultural, que ela deva ser aceita e respeitada, isso serve para qualquer sociedade. A partir do momento que se identifica uma opressão, é dever moral e político daqueles que defendem a liberdade, lutar contra ela. Porém, isso não será feito através de uma lei que, na prática, tem as implicações que anteriormente analisamos. Não se acaba com uma opressão estigmatizando um grupo e passando por cima da liberdade religiosa. A única política de Estado plausível nesse sentido seria garantir que as mulheres mulçumanas que vivem na França e que optassem por não usar o véu, ou a burca, pudessem fazer isso sem sofrer qualquer tipo de represália por parte da família, da sociedade ou da religião. Além disso, fazer uma profunda campanha de conscientização das mulheres sobre seus direitos garantidos por lei. Nenhuma religião pode ditar regras que passem por cima do direito individual e coletivo de qualquer pessoa e sociedade. Este é um ganho da luta histórica por um Estado Laico, mas que muitas vezes são subvertidas para justificarem outros tipos de opressão.

            Porém, esse tipo de política não é feita no caso francês e em tantos outros casos parecidos, pois o que está por trás da lei contra a burca e que, de fato, justifica a aplicação da mesma, nada tem haver com feminismo, liberdade e religião. Trata-se, na realidade, de mais uma das inúmeras ações “contra o terror”, que já justificaram centenas de violações dos direitos humanos e da liberdade em dezenas de países da Europa e nos Estados Unidos. 

“A luta contra o terrorismo revela uma nova dimensão da liberdade. Não há mais a liberdade irrestrita pautada na responsabilidade, onde quem excede os limites responde por seus atos. A liberdade, infelizmente, é restrita, não é mais igual e não é mais fraterna.” (RIBEIRO, 2011)

            Portanto, o que assistimos na França é uma típica característica dos Estados ocidentais onde a democracia liberal tem estabelecimento histórico: a justificativa de uma opressão, ou da exploração, seja de grupos minoritários, seja de classe, justificada com argumentos sobre liberdade individual. A lei que proíbe a utilização da burca na França não combate a opressão religiosa sobre a mulher, restringe a liberdade religiosa e não debate o feminismo a fundo, como deveria se fazer com uma política pública consequente. Pelo contrário, estão reforçando estereótipos e, através da máquina repressiva do Estado, garantindo e justificando abusos em nome da famigerada “segurança nacional”.

Renan C P Soares